O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou o Comunicado Técnico Geral (CTG) 09 – Relato Integrado. Essa iniciativa vem ao encontro de uma necessidade do mercado brasileiro quanto à padronização de relatórios que atendam aos temas da agenda sobre Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, na sigla em inglês).

A adoção da norma, no entanto, não obriga a elaboração do Relato Integrado, mas o torna referência como metodologia de integração de informação financeira com a não financeira. “Temos que ter em mente que os temas sobre sustentabilidade e os impactos que causam sobre os investimentos e negócios não são uma tendência ou um modismo. Essa é uma questão central para empresas, investidores e sociedade, e todas as informações precisam estar expressas em relatório abrangente e padronizado”, afirma o presidente do CFC, Zulmir Breda.

O CTG 09 foi aprovado após o devido processo, que contou com audiência pública conjunta do CFC com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – minuta OCPC 09 – e recebeu sugestões no período de 26 de setembro a 26 de outubro deste ano.

Entre os objetivos do Comunicado Técnico constam a melhoria da qualidade da informação disponível aos investidores e demais stakeholders; a promoção de uma abordagem mais coesa e eficiente do relato corporativo; e, entre outros, o aperfeiçoamento da prestação de contas e da responsabilização pela gestão da base abrangente de capitais – financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, de relacionamento e natural.

O CTG 09 contém quatro capítulos, divididos por dois conjuntos: na parte I – Introdução, constam itens sobre a Utilização da Orientação e sobre Conceitos Fundamentais; e, na parte II – O Relato Integrado, há Princípios de Orientação e Elementos de Conteúdo.

O comunicado tem relação com a Estrutura Conceitual (framework) do RI, elaborada pelo Internacional Integrated Reporting Council (IIRC), organização global que surgiu da colaboração entre reguladores, investidores, órgãos fiscalizadores, profissionais da contabilidade, empresas e organizações não governamentais (ONG). Atualmente, o IIRC está em fase de coalizão com o Sustainability Accounting Standards Board (Sasb).

A norma aprovada será publicada no DOU em breve, entrando em vigor na mesma data.

Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade