Sugestões e comentários podem ser enviados até 08/02/21 pelo E-mail: ap.nbc@cfc.org.br.

O Pronunciamento Técnico CPC nº 50 – Contratos de Seguro, correspondente à norma internacional IFRS 17 – Insurance Contracts, foi disponibilizado para período de audiência pública conjunta do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A minuta vai estar disponível para receber comentários até o dia 8 de fevereiro de 2021.

O objetivo do CPC nº 50 é assegurar que as entidades forneçam informações relevantes, que representem de forma fidedigna a essência dos contratos de seguro, por meio de um modelo de contabilidade consistente. Com isso, a norma busca proporcionar uma base informativa para que os usuários das demonstrações contábeis possam avaliar os efeitos que os contratos de seguros têm na posição e no desempenho financeiro e nos fluxos de caixa da entidade.

Comentários e sugestões à minuta do CPC nº 50 – Contratos de Seguro devem ser enviados, até o dia 8 de fevereiro de 2021, ao Conselho Federal de Contabilidade, por meio do endereço eletrônico ap.nbc@cfc.org.br ou, pelo Correios, para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar, Brasília-DF, CEP 70070-920.

A minuta está disponível, para os interessados em participar da audiência pública, no site do CFC: www.cfc.org.br; CPC: www.cpc.org.br e da CVM: www.cvm.gov.br.

Para conhecer a minuta do CPC nº 50, clique AQUI.

Com a finalidade de facilitar a análise, o edital da consulta pública traz uma versão comparada do documento colocado em audiência pelo CPC em 2019 com a proposta atual, que incorpora as alterações aprovadas pelo Iasb este ano. Acesse o comparativo AQUI. 

Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade