A Câmara de Registro do CRC/MS realizou a reunião mensal, no dia 16/09/15, às 13h30, na Sede do Regional, com a participação dos Conselheiros membros efetivos: Contador Carlos Rubens de Oliveira (Vice-Presidente), Contador Arleon Carlos Stelini e Técnico em Contabilidade João Batista Belchior e apoio da Encarregada do Setor de Registro, Jane Pompeo Martins.
Os Conselheiros analisaram e julgaram 96 processos referentes a solicitações de Registro Profissional, conversão, restabelecimento, baixa e/ou alteração de registro cadastral. Discutiram, também, a necessidade de que a Declaração de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis emitida pelas Instituições de Ensino estejam de acordo com as normas da legislação vigente, isto porque algumas instituições têm emitido o documento faltando dados importantes como o número do reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis daquela IES e mesmo, a filiação do aluno. E, também, a realização da próxima Solenidade de Entrega de Carteira de Identidade Profissional, prevista para acontecer no dia 07/10.
A Câmara de Registro tem por atribuições julgar preliminarmente os processos referentes aos pedidos de registro de profissionais e de organizações contábeis, bem como os de baixa, cancelamento, restabelecimento, renovação e alterações dos mesmos; decidindo preliminarmente sobre os demais processos relacionados com o registro.
Para isso, os Conselheiros dispõem de 60 dias de prazo para julgarem cada processo e, com muito trabalho e dedicação, eles têm cumprido os prazos legais, dando celeridade aos processos levados a julgamento. Dos 96 processos julgados, 87 foram deferidos, 7 indeferidos, 1 baixado em diligência e 1 baixado em exigência, sendo:
- ALTERAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL – SOCIEDADE ……………….. 3
- ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE CATEGORIA – PF ………………………………. 1
- BAIXA DE REGISTRO CADASTRAL – INDIVIDUAL ……………………….. 3
- BAIXA DE REGISTRO CADASTRAL SOCIEDADE ……………………………. 1
- BAIXA DE REGISTRO PROFISSIONAL …………………………………………….. 9
- BAIXA DE REGISTRO PROFISSIONAL POR TRANSFERÊNCIA ………… 1
- CANCELAMENTO DE REGISTRO(POR FALECIMENTO) – PF ……………. 1
- CONVERSÃO REGISTRO PROVISÓRIO EM DEFINITIVO – PF …………… 2
- REGISTRO CADASTRAL DEFINITIVO – EMPRESÁRIO ……………………. 30
- REGISTRO CADASTRAL DEFINITIVO SOCIEDADE ………………………… 5
- REGISTRO DEFINITIVO ORIGINÁRIO – PF …………………………………. 36
- RESTABELECIMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL …………………. 4
Marli Nascimento
Imprensa – CRC/MS