Sugestões e comentários devem ser enviados até o dia 26/07

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) disponibilizaram em audiência pública, conjunta, as minutas da Revisão dos Pronunciamentos Técnicos nº 22 e da Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 23. Os interessados em contribuir têm até o dia 26/07/23 para enviar as sugestões. Os documentos podem ser consultados no site das entidades.

Na Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 22, a proposta de nova redação do normativo apresenta alterações nos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 (R1), CPC 27, CPC 20 (R1) e CPC 41 e estabelece alterações em Pronunciamentos Técnicos em decorrência da revogação do CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

Na Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 23, as sugestões de mudanças estão nos Pronunciamentos Técnicos CPC 26 (R1) e CPC 06 (R2) e também estabelece edições em pronunciamentos técnicos, em decorrência das alterações de classificação de passivos como circulante ou não circulante; passivos não circulantes com covenants e passivo de arrendamento em uma transação de venda e retroarrendamento (sale and leaseback).

Aqueles que quiserem enviar comentários devem encaminhar as suas contribuições para:

• CPC – por meio do endereço eletrônico: cpc@cpc.org.br;
• CVM – Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria: preferencialmente pelos endereços eletrônicos: conspublicasnc0423@cvm.gov.br e conspublicasnc0523@cvm.gov.br ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar – Centro – Rio de Janeiro – CEP 20050-90,e;
• CFC – por meio do endereço eletrônico: nbc@cfc.org.br ou para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar – Brasília-DF – CEP 70070-920.

Para acessar os documentos, clique aqui.

Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade