Data: 27/02/16

Horário: 07h30 as 16h30

Local: UNIESP/FINAN – Av.Antônio Joaquim de Moura Andrade, 910, em Nova Andradina

Carga Horaria: 08H

Inscrição/Informação: www.sesconms.org.br / cursos inscreva-se já

E-mail: evento2@sesconms.org.br

Telefones: (67)3029-6094 em Campo Grande e (67)3441-7670, Representante

Sescon/MS em Nova Andradina

Investimento: R$350,00

– DESCONTOS DE:

* 50% Associados com contribuições em dia / Acadêmicos

* 30% Profissional da Contabilidade regular com CRC/MS

* 30% Filiados e Representados regular com Sindical

Valor diferenciado no Representante   Sescon/MS em Nova Andradina,  ligue (67) 3441-7670

Instrutora: Márcia Cristina Borges – Graduada em Direito, Consultora  e Instrutora há 21 anos. Experiência na escrita fiscal, realizando  levantamento fiscal, atuação na  área jurídico tributária.

Objetivo: Atualizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de Substituição Tributária do ICMS, com ênfase para  os novos produtos incluídos no regime de Substituição Tributária.

Público Alvo: Profissionais da Contabilidade , advogados, gerentes, supervisores e demais profissionais da área de escrita fiscal.

PROGRAMA

1 – Conceito

2 – Normas pertinentes

3 – Contribuinte e Responsável – contribuinte substituto e substituído – quem são e suas obrigações tributárias

4 – Produtos sujeitos a substituição tributária – Subanexo Único – produtos excluídos do regime de substituição tributária – levantamento do estoque – lançamento no registro de inventário da EFD – crédito do ICMS dos produtos constantes no estoque – serviço de transporte sujeito à substituição tributária

5 – Exigência de inscrição no cadastro e ausência de inscrição

6 – A margem de valor agregado (base de cálculo) e o VRP

7 – Cálculo do ICMS Substituição Tributária – base de cálculo da substituição tributária do produto para uso, consumo ou ativo fixo

8 – Procedimentos adotados na emissão das notas fiscais – CST – Código de Situação Tributária

9 – CFOP para o substituto e o substituído

10 – EFD – Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto e substituído

11 – Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição

12 – Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST (cálculo do ICMS pelo destinatário)

13 – Exigência do complemento do ICMS retido 14 – Saídas para outros estados (forma de tributação)

15 – Ressarcimento saídas para outros estados (forma de tributação)

16 – Prazo de pagamento

17 – Recusa da GNRE/GNRE – online

18 – Código Especificador da Substituição Tributária – CEST

19 – Empresas do Simples Nacional – ICMS Simples Nacional – cálculo do ICMS – empresas enquadradas no regime de substituição tributária – cálculo do ICMS substituição tributária operações internas – recolhimento do ICMS – substituição tributária – CFOP e CSOSN – Declaração Eletrônica do ICMS-ST

Realização: SESCON/MS
Parceria: CRC/MS

Fonte: SESCON/MS