Data: 27/02/16
Horário: 07h30 as 16h30
Local: UNIESP/FINAN – Av.Antônio Joaquim de Moura Andrade, 910, em Nova Andradina
Carga Horaria: 08H
Inscrição/Informação: www.sesconms.org.br / cursos inscreva-se já
E-mail: evento2@sesconms.org.br
Telefones: (67)3029-6094 em Campo Grande e (67)3441-7670, Representante
Sescon/MS em Nova Andradina
Investimento: R$350,00
– DESCONTOS DE:
* 50% Associados com contribuições em dia / Acadêmicos
* 30% Profissional da Contabilidade regular com CRC/MS
* 30% Filiados e Representados regular com Sindical
Valor diferenciado no Representante Sescon/MS em Nova Andradina, ligue (67) 3441-7670
Instrutora: Márcia Cristina Borges – Graduada em Direito, Consultora e Instrutora há 21 anos. Experiência na escrita fiscal, realizando levantamento fiscal, atuação na área jurídico tributária.
Objetivo: Atualizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de Substituição Tributária do ICMS, com ênfase para os novos produtos incluídos no regime de Substituição Tributária.
Público Alvo: Profissionais da Contabilidade , advogados, gerentes, supervisores e demais profissionais da área de escrita fiscal.
PROGRAMA
1 – Conceito
2 – Normas pertinentes
3 – Contribuinte e Responsável – contribuinte substituto e substituído – quem são e suas obrigações tributárias
4 – Produtos sujeitos a substituição tributária – Subanexo Único – produtos excluídos do regime de substituição tributária – levantamento do estoque – lançamento no registro de inventário da EFD – crédito do ICMS dos produtos constantes no estoque – serviço de transporte sujeito à substituição tributária
5 – Exigência de inscrição no cadastro e ausência de inscrição
6 – A margem de valor agregado (base de cálculo) e o VRP
7 – Cálculo do ICMS Substituição Tributária – base de cálculo da substituição tributária do produto para uso, consumo ou ativo fixo
8 – Procedimentos adotados na emissão das notas fiscais – CST – Código de Situação Tributária
9 – CFOP para o substituto e o substituído
10 – EFD – Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto e substituído
11 – Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição
12 – Recebimento de mercadorias de outros Estados sem a ST (cálculo do ICMS pelo destinatário)
13 – Exigência do complemento do ICMS retido 14 – Saídas para outros estados (forma de tributação)
15 – Ressarcimento saídas para outros estados (forma de tributação)
16 – Prazo de pagamento
17 – Recusa da GNRE/GNRE – online
18 – Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
19 – Empresas do Simples Nacional – ICMS Simples Nacional – cálculo do ICMS – empresas enquadradas no regime de substituição tributária – cálculo do ICMS substituição tributária operações internas – recolhimento do ICMS – substituição tributária – CFOP e CSOSN – Declaração Eletrônica do ICMS-ST
Realização: SESCON/MS
Parceria: CRC/MS
Fonte: SESCON/MS