A iniciativa foca no diálogo e previne a litigiosidade; piloto conta com participação de 20 empresas.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou no dia 12/08 a certificação das empresas participantes da fase-piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia.

O Confia é um programa de conformidade tributária de adesão voluntária que visa fomentar o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras por meio da construção de um relacionamento cooperativo e de constante diálogo, de forma a reduzir litígios e contenciosos.

A iniciativa está alinhada a recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Foram certificadas 20 empresas que, a partir de agora, contarão com a construção de um plano de trabalho de conformidade em conjunto com a RFB e terão prioridade para ingressar no programa definitivo.

Confira aqui a cerimônia de certificação.

Fonte: Receita Federal/Press Clipping Fenacon