O Sescon/MS em parceira com o CRC/MS, INIFENACON, e Parceiros apoiadores oferece o Curso “ICMS – Substituição Tributaria, Novas Regras – Atualização”, com 7h/aula.
Dia 30/04 – Horas: 07h30 as 13h45
Local: a definir
OBJETIVO : Atualizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de Substituição Tributária do ICMS, com ênfase para os novos produtos incluídos no regime de Substituição Tributária
INSTRUTORA: Márcia Cristina Borges
Graduada em Direito, Consultora e Instrutora há 21 anos. Experiência na escrita fiscal, realizando levantamento fiscal, atuação na área jurídico tributária.
PÚBLICO ALVO: Contadores, advogados, gerentes, supervisores e demais profissionais da área de escrita fiscal.
PROGRAMA
I. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1 – Conceito
2 – Contribuinte e Responsável
– contribuinte substituto e substituído – quem são e suas obrigações tributárias
3 – Mercadorias sujeitas à substituição tributária no MS
– Mercadorias INCLUÍDAS no regime de Substituição tributária pelo Decreto nº. 14.359/15
4 – Cálculo do ICMS-ST
5 – Inventário
6 – Recolhimento (prazo e condições)
7 – Mercadorias EXCLUÍDAS do regime de Substituição tributária pelo Decreto nº. 14.359/15;
8 – Inventário
9 – Levantamento de créditos (ICMS próprio | ICMS-ST retido ou pago antecipadamente)
10 – Tributação aplicável a partir de 1º.01.2016
II. ICMS GARANTIDO
1 – Conceito
– Antecipação tributária
2 – Responsabilidade
– Adquirente em operações interestaduais
– Contribuintes dispensados do pagamento d ICMS Garantido
3 – Mercadorias sujeitas à cobrança do ICMS Garantido
4 – Cálculo e Recolhimento
– Base de cálculo
– Alíquota
– Valor a pagar
5 – Período de apuração e prazos de pagamento
6 – ME ou EPP optante pelo Simples Nacional (novas regras previstas no Decreto nº. 14.358/15)
– Base de cálculo
– Alíquota
– Valor a pagar
– Período de apuração e prazos de pagamento
– Segregação da Receita
– Como informar no PGDAS-D
INSCRIÇÃO /INFORMAÇÃO
www.sesconms.org.br / cursos inscreva-se já – eventos2@sesconms.org.br – (67)3029-6094
Representante do Sescon/MS – Contadora e Delegada do CRC/MS Ildamar (67) 3596-3632 /2466
INVESTIMENTO
VALOR DO CURSO R$400,00 DESCONTOS DE:
50% Associados com contribuições em dia / Acadêmicos
30% Contador e Contabilista regular com CRC/MS
30% Filiados regular com a Sindical
Valor diferenciado com a Delegada do CRC/MS Ildamar (67) 3596-3632 /2466
Fonte: SESCON/MS