O Sescon/MS em parceira com o CRC/MS, INIFENACON, e Parceiros apoiadores oferece o Curso “ICMS – Substituição Tributaria, Novas Regras – Atualização”, com 7h/aula.

Dia 30/04   –  Horas: 07h30 as  13h45
Local: a definir

OBJETIVO :  Atualizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de Substituição Tributária do ICMS, com ênfase para os novos produtos incluídos no regime de Substituição Tributária

INSTRUTORA: Márcia Cristina Borges
Graduada em Direito, Consultora e Instrutora há 21 anos. Experiência na  escrita fiscal, realizando levantamento fiscal, atuação na área jurídico tributária.

PÚBLICO ALVO:   Contadores,   advogados,   gerentes,      supervisores e demais profissionais da área de escrita fiscal.

PROGRAMA

I. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1 – Conceito

2 – Contribuinte e Responsável

– contribuinte substituto e substituído – quem são e suas obrigações tributárias

3 – Mercadorias sujeitas à substituição tributária no MS

– Mercadorias INCLUÍDAS  no  regime  de Substituição tributária pelo Decreto nº. 14.359/15

4 – Cálculo do ICMS-ST

5 – Inventário

6 – Recolhimento (prazo e condições)

7 – Mercadorias EXCLUÍDAS  do  regime  de  Substituição    tributária pelo Decreto nº. 14.359/15;

8 – Inventário

9 – Levantamento de créditos (ICMS próprio | ICMS-ST retido ou pago antecipadamente)

10 – Tributação aplicável a partir de 1º.01.2016

II. ICMS GARANTIDO

1 – Conceito

– Antecipação tributária

2 – Responsabilidade

– Adquirente em operações interestaduais

– Contribuintes dispensados do pagamento d ICMS Garantido

3 – Mercadorias sujeitas à cobrança do ICMS Garantido

4 – Cálculo e Recolhimento

– Base de cálculo

– Alíquota

– Valor a pagar

5 – Período de apuração e prazos de pagamento

6 – ME ou EPP optante pelo Simples Nacional (novas regras previstas no Decreto nº. 14.358/15)

– Base de cálculo

– Alíquota

– Valor a pagar

– Período de apuração e prazos de pagamento

– Segregação da Receita

– Como informar no PGDAS-D

INSCRIÇÃO /INFORMAÇÃO

www.sesconms.org.br / cursos inscreva-se já     –    eventos2@sesconms.org.br      –    (67)3029-6094

Representante do Sescon/MS   –   Contadora e Delegada do CRC/MS   Ildamar (67) 3596-3632  /2466

 INVESTIMENTO

VALOR DO CURSO   R$400,00     DESCONTOS  DE:
50%   Associados com contribuições em dia / Acadêmicos
30%   Contador  e  Contabilista regular com CRC/MS
30%   Filiados   regular  com  a Sindical

Valor diferenciado com a   Delegada do CRC/MS   Ildamar (67) 3596-3632  /2466

Fonte: SESCON/MS