De 06 a 10/11/2017, das 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30, em Campo Grande/MS. Inscrições Gratuitas: http://www1.cfc.org.br/evento?336!

Com VIII Encontro de Gestores Públicos e mais de 100 horas de cursos presenciais, distribuídos em 21 módulos a sua escolha! Confira!

06/11/17 – segunda-feira
* Credenciamento/Abertura/Encontro de Gestores Públicos – EGP
* Painel Contabilidade
* Painel Responsabilidade Fiscal
* Almoço
* Painel de Relações Federativas
* Painel Experiências Locais
* Comentários Finais
* Encerramento

07 a 10/11/17 – terça a sexta-feira – Módulos Ofertados
Módulo 01: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP – CH: 04
Módulo 02: Procedimentos Contábeis Orçamentários – PCO – CH: 08
Módulo 03: Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP – CH: 12
Módulo 04A: Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Concessões)- CH: 02
Módulo 04B: Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Consórcios Públicos) – CH: 02
Módulo 04C: Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (RPPS) – CH: 02
Módulo 04D: Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Dívida Ativa) – CH: 02
Módulo 04E: Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Operação de Crédito) – CH: 02
Módulo 04F: Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Fundeb e Precatórios) – CH: 02
Módulo 05A: NBC TSP – Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Panorama Geral – CH: 04
Módulo 05B: NBC TSP – Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Elementos das Demonstrações Contábeis – CH: 02
Módulo 06: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP – CH: 04
Módulo 07: Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública – CH: 04
Módulo 08: Fundamentos de Responsabilidade Fiscal – CH: 04
Módulo 09: Planejamento – CH: 08
Módulo 10: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – CH: 08
Módulo 11: Relatório de Gestão Fiscal – RGF – CH: 08
Módulo 12: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – CH: 08
Módulo 13: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – CH: 08
Módulo 14: Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – CH: 08
Módulo 15: Estatísticas de Finanças Públicas – CH: 08
Módulo 16: Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI – CH: 04
Módulo 17: Sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais – CH: 04
Módulo 18: FPE, FPM, Transferências Voluntárias e Outras Transferências da União: Uma Visão Geral – CH: 04
Módulo 19: Modelo de Implantação de Custos – CH: 08
Módulo 20: SADIPEM: módulo de análise de operações de crédito (PVL) – CH: 04
Módulo 21: SADIPEM: módulo do Cadastro da Dívida Pública (CDP) – CH: 04

Conteúdo dos Módulos

Módulo 01 – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP CH: 4h
1. Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;
2. Registro contábil;
3. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;
4. Consolidação.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

Módulo 02 – Procedimentos Contábeis Orçamentários – PCO CH: 8h
1. Princípios Orçamentários;
2. Receita Orçamentária: Modalidades de Ingressos / Enfoques da Receita / Conceito de Receita
Orçamentária / Classificações da Receita Orçamentária / Estágios da Receita;
3. Procedimentos Referentes à receita orçamentária: Deduções da Receita Orçamentária /
Imposto de Renda Retido na Fonte / Transferências de Recursos Intergovernamentais /
Remuneração de depósitos bancários / Receita Orçamentária por Baixa de Dívida Ativa;
4. Fonte/Destinação de Recursos;
5. Despesa Orçamentária: Modalidades de dispêndios / classificações da despesa orçamentária;
6. Créditos Orçamentários / Etapas da Despesa Orçamentária;
7. Transferência e delegação;
8. Restos a pagar;
9. Suprimento de fundos.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários – PCO

Módulo 03 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP CH: 12h
1. Introdução e Base normativa;
2. Elementos das Demonstrações Contábeis;
3. Mensuração de Ativos e Passivos;
4. Estoques;
5. Ativo Imobilizado;
6. Ativo Intangível;
7. Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão;
8. Receita de Transação sem Contraprestação;
9. Receita de Transação com Contraprestação;
10. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes;
11. Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais – PCP

Módulo 04A – Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Concessões de Serviços Públicos)
CH: 2h
1. Concessões Comuns e Parceiras Público-Privadas (PPP);
2. Contabilização de Concessões.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos

Módulo 04B – Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Consórcios Públicos) CH: 2h
1. Introdução;
2. Procedimentos Orçamentários e Contábeis de Consórcios Públicos.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos

Módulo 04C – Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (RPPS) CH: 2h
1. Introdução;
2. Procedimentos Orçamentários e Contábeis de RPPS.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos

Módulo 04D – Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Dívida Ativa) CH: 2h
1. Introdução;
2. Contabilização de Dívida Ativa.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos

Módulo 04E – Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Operação de Crédito) CH: 2h
1. Conceito;
2. Operações de crédito mobiliárias;
3. Operações de crédito contratuais.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos

Módulo 04F – Procedimentos Contábeis Específicos – PCE (Fundeb e Precatórios) CH: 2h
1. Contabilização do Fundeb;
2. Contabilização dos Precatórios em Regime Especial.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos

Módulo 05A – NBC TSP – Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público –Panorama Geral – CH: 4h
1. Contextualização e histórico
a. Sob a ótica do IPSASB/IFAC
b. Sob a ótica da estratégia do processo de convergência no Brasil (CFC/STN)
c. Revogação dos Princípios de Contabilidade (Resolução CFC nº 750/93) e das NBC T 16.1 a 16.5
d. Impacto da norma sob o ponto de vista operacional
2. Aspectos introdutórios e gerais
a. Função, autoridade e alcance
b. Conceito de Relatório Contábil de Propósito Geral (RCPG) e o caso brasileiro
c. Relacionamento com os Demonstrativos Fiscais e com as Estatísticas de Finanças Públicas
d. Continuidade das entidades do setor público e natureza de seus ativos e passivos
e. Objetivos e usuários da informação contábil
3. As características qualitativas e a evidenciação da informação contábil
a. Características qualitativas e suas restrições
b. Entidade que reporta a informação contábil
c. Apresentação das informações nos RCPG (seleção, localização e organização)
4. Reconhecimento e mensuração dos elementos das Demonstrações Contábeis
a. Elementos e sua conceituação (ativo, passivo, receita, despesa, contribuições e
distribuições proprietárias e outros recursos e obrigações)
b. Reconhecimento e desreconhecimento
5. Mensuração dos elementos (conceitos, objetivos, bases em valores de entrada e saída, incerteza quanto à mensuração)
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição e NBC TSP – Estrutura Conceitual

Módulo 05B – NBC TSP – Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Elementos das Demonstrações Contábeis CH: 2h
1. Conceitos
a. Definição de elemento
b. Ativo
c. Passivo
d. Situação Patrimonial Líquida
e. Receita e Despesa
f. Superávit ou Déficit
g. Contribuições dos Proprietários e Distribuições dos Proprietários
h. Outros Recursos e Outras Obrigações
2. Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis
a. Critérios de reconhecimento
b. Incerteza quanto à mensuração
c. Evidenciação e reconhecimento
d. Desreconhecimento
Material de Estudo Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição e NBC TSP – Estrutura Conceitual

Módulo 06 – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP CH: 4h
1. Introdução;
2. Balanço Orçamentário;
3. Balanço Financeiro;
4. Demonstração das Variações Patrimoniais;
5. Balanço Patrimonial;
6. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
7. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido;
8. Notas Explicativas;
9. Consolidação das Demonstrações Contábeis.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Módulo 07 – Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública CH: 4h
1. Registros Contábeis (lançamentos, tais como: previsão da receita, fixação da despesa, receita de tributos, entre outros);
2. Elaboração dos Balancetes.
3. Elaboração das Demonstrações Contábeis.
Material de Estudo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP – 7ª Edição –
Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

Módulo 08 – Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. CH: 4h
1. Origens nacionais e internacionais;
2. Objetivos: equilíbrio e transparência fiscal;
3. Variáveis-chaves;
4. Princípios;
5. Abrangência de aplicação: conceito de empresa estatal dependente;
6. Planejamento e Gestão Responsável;
7. Regras para a Receita e a Despesa;
8. Limites;
9. Transparência e Controle;
10. Restrições institucionais e Sanções pessoais.
Material de Estudo Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000.

Módulo 09 – Planejamento CH: 8h
1. Pano Plurianual (PPA);
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Anexo de Metas Fiscais, Anexo de Riscos Fiscais;
3. Lei Orçamentária Anual (LOA): Metodologias de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA),
relacionando-a com os demais instrumentos de planejamento;
4. Plano Diretor para Municípios.
Material de Estudo Constituição Federal de 1988
Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000
Manual de Demonstrativos Fiscais – Partes I e II

Módulo 10 – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO. CH: 8h
1. Balanço Orçamentário;
2. Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção;
3. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – RCL;
4. Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RGPS e do RPPS;
5. Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;
6. Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;
7. Demonstrativo da Projeção Atuarial do RGPS e do RPPS;
8. Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;
9. Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;
10. Demonstrativo do Resultado Primário;
11. Demonstrativo do Resultado Nominal.

Módulo 11 – Relatório de Gestão Fiscal – RGF CH: 8h
1. Demonstrativo da Despesa de Pessoal;
2. Demonstrativo da Despesa com Pessoal (continuação);
3. Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar;
4. Demonstrativo da Dívida Consolidada;
5. Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;
6. Demonstrativo das Operações de Crédito.

Módulo 12 – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS CH: 8h
1. O Sistema SIOPS:
– Conceito, Características, Objetivos, Finalidades, Legislação;
– Despesas Consideradas no Cálculo de ASPS;
– Despesas Não Consideradas no Cálculo de ASPS;
– Certificação Digital;
– Penalidades Impostas pela LC n° 141/2012;
– Módulo de Monitoramento de Transferências Constitucionais Condicionadas e
Suspensas – MMTC;
– Interoperação com o Banco do Brasil;
– Interoperação com o CAUC;
– Interoperação com o SAGSUS;
– Modulo de Controle Externo – MCE;
– Navegação na Página do SIOPS;
– Pastas do Sistema;
2. Orientações no Preenchimento do Sistema e Principais Críticas;
3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO – ANEXO XII da Saúde;
4. Principais Indicadores obtidos por meio do SIOPS.

Módulo 13 – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE CH: 8h
1. O Sistema SIOPE;
2. Conceitos Aplicados as Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE;
Metodologia de Cálculo para a Obtenção do Demonstrativo com MDE – ANEXO X e Relatórios
do Sistema SIOPE.

Módulo 14 – Regime Próprio de Previdência Social – RPPS CH: 8h
1. Legislação Aplicada. Regras, Normas e Funcionamento. Normas Contábeis. Planificação
Contábil. Contas Específicas e Lançamentos.

Módulo 15 – Estatísticas de Finanças Públicas CH: 8h
1. Indicadores de fluxo e de estoque. Principais indicadores de fluxo: resultado primário; resultado nominal; juros nominais. Receitas primárias e receitas financeiras. Despesas primárias e despesas financeiras. Principais indicadores de estoque: dívida líquida; dívida bruta; dívida externa; dívida interna;
2. Critérios de apuração do resultado fiscal: acima e abaixo da linha. O conceito de necessidades de financiamento. Comparação entre os critérios de apuração do resultado fiscal. Ajuste metodológico e discrepância estatística. Principais indicadores acima da linha e abaixo da linha; instituições compiladoras e cronograma de divulgação;
3. Abrangência do setor público e dos indicadores fiscais. Meta fiscal do setor público brasileiro.
Análise evolutiva recente dos principais indicadores de estatísticas de finanças públicas;
4. Manual de Estatísticas de Finanças Públicas: comparação da metodologia de 1986 e de 2001- 2014. Estatísticas de Finanças Públicas Patrimoniais, alinhada com a Contabilidade Patrimonial.
Abrangência do Manual de Estatísticas de Finanças Públicas 2014 (MEFP 2014). Arcabouço analítico do MEFP 2014. Principais demonstrativos e indicadores do MEFP 2014. O MEFP 2014 e a convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – International Public Sector Accounting Standards). Adoção do MEFP 2014 no Brasil;
5. Estatísticas trimestrais de finanças públicas de estados e municípios. Fontes de dados.
Principais desafios: harmonização contábil, proxy de caixa, fontes de informação e dados faltantes. Procedimentos estatísticos: imputação, desagregação temporal e projeção contemporânea;
6. Comparação analítica dos indicadores de finanças públicas dos governos regionais.
Material de Estudo Manual de Estatísticas Fiscais Manual de Estatísticas de Finanças Públicas 2014 do FMI (GFSM 2014)
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP –
7ªEdição
Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF –7ª Edição

Módulo 16 – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI CH: 4h
1. Apresentação do site e das principais funcionalidades do sistema;
1.1. Navegação pelo site e principais fontes de informação;
1.2. Consultas;
1.3. Cadastro e validação de usuários;
2. Declarações enviadas para o Siconfi – DCA, RREO e RGF;
2.1. Características das declarações: obrigatoriedade, periodicidade e especificidades em relação aos entes federados;
2.2. Geração de declarações;
2.3. Preenchimento das declarações, com foco nas principais dificuldades encontradas pelos usuários.
2.4. Interpretação de mensagens de erro.
2.5. Carregamento e envio das declarações ao Siconfi;
3. CAUC no Siconfi.

Módulo 17 – Sustentabilidade fiscal dos entes subnacionais CH: 4h
1. Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal : Lei n° 156/2016 e as mudanças na Lei n º 9.496/97;
2. Política de garantia e a nova metodologia da Capacidade de Pagamento.
Material de Estudo Lei n° 156/2016, Lei n.º 9.496/97 e Medida Provisória nº 2.185-35

Módulo 18 – FPE, FPM, Transferências Voluntárias e Outras Transferências da União: Uma Visão Geral. CH: 4h
1. Conceitos básicos sobra transferências fiscais;
2. Objetivos das transferências fiscais da União;
3. Classificação das transferências fiscais da União;
4. Descrição das transferências fiscais da União (FPM, FPE, IPI-Exportação, etc.);
5. CAUC: emprego e principais funcionalidades;
6. Fiscalização do uso de recursos das transferências fiscais da União;
7. Transferências fiscais da União no exercício de 2014.

Módulo 19 – Modelo de Implantação de Custos CH: 8h
Dotar os gestores de informações voltadas ao processo de implantação de custos no setor público destacando a experiência adotada na União, a necessidade de levantamento da informação bem como o processo de construção que envolve a Terminologia e construção da cultura de custos no âmbito da Administração Pública.
1. Necessidade do Uso da Informação de Custos;
2. Terminologia;
3. Modelo Legal;
4. Modelo Conceitual;
5. Modelo Sistêmico;
6. Objetos de Custos
7. Dados Contábeis;
8. Modelos de Relatórios;
9. Questões e Reflexões.

Módulo 20 – SADIPEM: módulo de análise de operações de crédito (PVL) CH: 4h
1. Pedido de Verificação de Limites e Condições (PVL);
2. Atribuições dos agentes e fluxos dos processos na STN;
3. Limites e Condições previstos na RSF nº 43/2001;
4. Referências legais: Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e Resoluções do Senado Federal;
5. Apresentação do módulo PVL do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM);
6. Apresentação da versão web do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) e suas principais funcionalidades.

Módulo 21 – SADIPEM: módulo do Cadastro da Dívida Pública (CDP) CH: 4h
1. Fundamentação legal do Cadastro da Dívida Pública (CDP);
2. Conceito de dívida consolidada;
3. Apresentação do módulo CDP do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM);
4. Informações e canais de atendimento;
5. Apresentação do Manual SADIPEM e suas principais funcionalidades;
6. Guia prático do CDP 2016.

Se você é: Profissional da Contabilidade aplicada ao setor público; Servidor e/ou Gestor Público do Estado, Município e/ou Tribunal de Conta e atua em rotinas de Contabilidade e Responsabilidade Fiscal; Governador, Prefeito, Controlador, Secretário, Procurador, Conselheiro de Tribunais de Contas; Autoridade ou gestor envolvido na temática.

Não pode perder essa oportunidade ímpar de reciclagem, aperfeiçoamento e geração de conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em Demonstrativos Fiscais e outros assuntos afins no âmbito Estadual e Municipal.

Realização:
Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Conselho Federal de Contabilidade – CFC
Escola de Administração Fazendária – ESAF
CRC/MS – Conselho Regional de Contabilidade do Mato Grosso do Sul

Apoio: APROCAP

Marli Nascimento
Imprensa – CRC/MS