Nesta edição, queremos chamar a atenção de vocês para a importância das doações para o FUNCRIANÇA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via Imposto de Renda. Para o fato de que é imprescindível orientarmos nossos clientes, e que nós, enquanto pessoas físicas ou jurídicas, direcionemos no momento da declaração, para qual instituição queremos que vá a nossa doação, porque assim estaremos decidindo que parte do nosso imposto fique em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, para o desenvolvimento de programas e serviços dirigidos à nossa infância e juventude.
Grande parte dos contribuintes desconhece o fato de que é possível direcionar parte do Imposto de Renda devido aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, então, vamos incentivar nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, que têm Imposto de Renda devido em suas declarações, a aderirem e destinarem para o ao FUNCRIANÇA.
O Fundo foi criado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir a captação de recursos para programas de auxílio a crianças e adolescentes expostos à situação de risco. Cada município cria o seu próprio FUNCRIANÇA, que analisa e autoriza as instituições que são voltadas para as crianças e adolescentes em situação de risco a receberem doações que ajudem a realizar seu trabalho.
As doações possibilitam a qualificação da rede de atendimento, auxiliam no processo de inclusão de jovens cidadãos que vivem em vulnerabilidade social e em situação de rua e evitam que outras crianças e adolescentes passem a fazer da rua seu local de subsistência e moradia.
O FUNCRIANÇA permite tanto doações gerais – que vão para o fundo e são depois distribuídas pelas diferentes instituições – como direcionadas – que vão direto para a instituição de sua escolha. Quando fazemos a doação – qualquer uma das duas, geral ou direcionada – podemos descontar integralmente o valor que doamos do imposto de renda que teremos que pagar, até o limite de 6% do imposto devido, para pessoas físicas, e 1% do imposto devido para pessoas jurídicas ou aumentar a restituição quando tivermos que receber.
Nós temos viajado por todo o Estado ministrando palestras em órgãos públicos, em entidades que nos convidam, participando de reuniões visando esclarecer sobre a facilidade para realizar as doações, a importância enorme que reveste esse gesto tão simples.
Mas, principalmente, esclarecendo a necessidade das doações serem destinadas para uma entidade específica, através do Projeto “Clique Esperança” pelo site www.cliqueesperanca.org, em Campo Grande e, nos demais municípios, para os Projetos Sociais beneficentes e/ou para as Secretarias de Assistência Social das prefeituras, para que os recursos fiquem com as entidades de Mato-Grosso do Sul, favorecendo as crianças e os adolescentes do Estado, nos municípios onde estão as entidades selecionadas para receber a doação. Assim, podemos garantir que parte de imposto federal seja aplicado em projetos de nossas cidades.
Está se aproximando o final do período de entrega da declaração, mas, ainda há tempo para exercermos a nossa solidariedade porque com nossa contribuição, além de auxiliarmos milhares de crianças e adolescentes atendidos diariamente por entidades assistenciais de Campo Grande e do interior do Estado, ao contribuirmos com o FUNCRIANÇA, estamos exercendo nossa cidadania. As nossas entidades precisam desses recursos para o desenvolvimento de suas atividades em prol do amparo e melhoramento de vida das crianças por elas assistidas, vamos todos dar nossa parcela de contribuição.
Vamos encerrar dizendo que o CRC/MS conta com vocês, nós contamos com a colaboração de todos vocês, porque mais do que qualquer pessoa vocês podem contribuir. Recentemente, produzimos um vídeo explicativo sobre como fazer a doação ao FUNCRIANÇA e deduzir o valor do Imposto de Renda, clique aqui, assista e veja o passo-a-passo para efetuar a doação.
Um grande abraço a todos!
Contador Ruberlei Bulgarelli
Presidente – CRC/MS