Destinômetro Lançado pelo CFC Incentiva Doações do Imposto de Renda a Fundos Sociais
Publicado em
Por Marli Nascimento
Destinômetro Lançado pelo CFC Incentiva Doações do Imposto de Renda a Fundos Sociais

 

Plataforma apresenta, em tempo real, as doações feitas por pessoas físicas a dois importantes instrumentos de apoio social: os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos da Pessoa Idosa (FPI).

 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou o Destinômetro – uma plataforma que apresenta, em tempo real, as doações feitas por pessoas físicas a dois importantes instrumentos de apoio social: os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos da Pessoa Idosa (FPI). A ferramenta tem como principal objetivo incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para esses fundos solidários.

Está disponível no site do CFC e apresenta os valores atualizados à medida que os dados vão sendo divulgados pela Receita Federal. A expectativa é que a exposição dos números incentive o aumento das doações.

A iniciativa, que conta com a parceria da Receita Federal, do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional da Pessoa Idosa e do Conselho Nacional de Justiça, visa, também, sensibilizar os Profissionais da Contabilidade para que orientem seus clientes — tanto pessoas físicas quanto jurídicas — a realizarem doações ao longo de todo o ano. Isto porque no período da declaração do IR, há uma visibilidade maior, mas a destinação pode ser feita de janeiro a dezembro, o que representa até 6% do imposto devido.

Durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda — geralmente entre março e maio —, o contribuinte pode destinar diretamente 3% do imposto devido ao FDCA e mais 3% ao FPI. Após esse prazo, ainda é possível doar até o limite de 6% anual, mas o processo é diferente: a contribuição deve ser feita diretamente aos fundos, por meio de depósito, com posterior emissão de recibo e registro na Declaração de Benefícios Fiscais (DBF), para garantir a dedução no Imposto de Renda do ano seguinte.

O Destinômetro contabiliza apenas os valores destinados durante o preenchimento da declaração. Doações feitas diretamente aos fundos ao longo do ano não são computadas pela plataforma, o que significa que o montante real de recursos solidários pode ser ainda maior.

Os recursos arrecadados com as destinações já estão no Tesouro Nacional e são repassados às entidades entre julho e agosto. A aplicação desses fundos é voltada à assistência social, com foco em instituições sem fins lucrativos que atuam na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da pessoa idosa.

O CFC espera que o Destinômetro ajude a mudar o cenário de baixa adesão à destinação de recursos. A ferramenta não apenas amplia a transparência sobre os valores arrecadados, como também reforça o papel social da contabilidade e do cidadão na construção de um país mais justo. Para conhecer o Destinômetro e obter mais informações, clique aqui.

 

Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade