Caros Colegas,

Como Profissionais da Contabilidade que somos e como representantes da Classe Contábil, sabemos quão árdua e difícil é nossa profissão e das enormes dificuldades que encontramos para atuarmos em muitos aspectos, principalmente em relação a grande carga de obrigações acessórias e constantes aumento da carga tributária.

Recentemente, fomos convidados e participamos do 1º Workshop “Pensando a Administração Tributária” promovido e realizado pelo SINDIFISCO/MS – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Mato Grosso do Sul para debater com entidades representantes da sociedade, a Administração Tributária, com o intuito de fortalecê-la através do levantamento de críticas e sugestões relacionadas com a política tributária estadual e ao combate à sonegação.

E é sobre isso que queremos falar a vocês, hoje, alias queremos partilhar nossa opinião sobre a realização do evento, cuja ideia, consideramos brilhante porque a medida que o Sindicato chama a sociedade para discutir, ele vê não só o lado do Estado mas tem também uma visão do pensamento dos vários segmentos e um retorno do impacto que as decisões do Estado tem na sociedade; e isto é positivo porque a longo prazo  pode proporcionar  a diminuição dos tributos e  adoção de uma carga tributária mais justa, o que consequentemente proporcionará uma maior arrecadação.

Tivemos a oportunidade de expor nosso posicionamento durante o Painel “Perspectivas das Administrações Tributárias no Contexto de Mudanças Conjunturais e no Enfrentamento da Crise Econômica” do qual participamos e, ao usarmos da palavra centramos nossa fala em 03 pontos absolutamente importantes: burocracia, tributação e obrigações acessórias.

Em relação à burocracia, enfocamos a necessidade de se reduzir a alta carga burocrática existente no Estado, principalmente no tocante à legalização de empresas, nos processos de abertura, alteração e baixa. Também a necessidade de o Estado oferecer capacitação a seus funcionários para melhor atender aos contribuintes, melhor atender aos Profissionais da Contabilidade.

Concernente à Tributação, abordamos os recentes aumentos de tributos ocorridos que, além de penalizar os contribuintes, podem ocasionar efeito contrário ao pretendido, como dizem “o tiro pode sair pela culatra”, pode se arrecadar menos do que se pretende aumentando os impostos e, mais ainda, aumentar a inadimplência e a sonegação, enquanto que se o Estado reduzisse os tributos haveria a ampliação da base de contribuição e consequentemente um aumento natural da arrecadação.

E no tocante às Obrigações Acessórias questionamos o número absurdo e desnecessário de obrigações existentes quando muitas poderiam ser excluídas e/ou se fundidas em outras já existentes, e ao contrário a cada dia surge uma nova, o que sobrecarrega a categoria contábil e dificulta a realização do trabalho. Questionamos, principalmente, a criação da recente DeSTDA – Declaração Eletrônica de Substituição Tributária, Antecipação e Diferencial de Alíquota que, poderia muito bem ser incluída dentro do Projeto do SPED.

Enfim, queremos deixar registrado que consideramos extremamente válida a iniciativa do SINDIFISCO. Queremos, ainda, aproveitar para reiterar o convite para vocês estarem participando conosco do 20º Congresso Brasileiro de Contabilidade que acontecerá de 11 a 14/09/2016, em Fortaleza, no Ceará. Não queremos que vocês fiquem de fora do maior e mais importante evento da Classe Contábil brasileira.

Um grande abraço a todos!

Contador Ruberlei Bulgarelli
Presidente – CRC/MS