Caros Colegas,

Queremos falar com vocês sobre a Certificação Digital, que, hoje, não é uma obrigação a mais, mas um facilitador para empresas e pessoas. É um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, implementados por organizações governamentais e empresas privadas brasileiras com o objetivo de garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. É uma garantia também das aplicações de suporte e das aplicações de negócios e transações eletrônicas de forma segura.

O Certificado Digital, tecnologia que permite a identificação de pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital, é uma assinatura eletrônica que identifica o usuário, de modo semelhante ao reconhecimento de firma, possuindo validade jurídica. Você já possui o seu Certificado Digital?

Nós, Profissionais da Contabilidade, somos um dos segmentos profissionais que mais utiliza a Certificação Digital, e que já possuímos ferramentas desenvolvidas para sua utilização. Um exemplo disso é a nova Carteira de Identidade Profissional desenvolvida pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade em parceria com a FENACON – Federação Nacional de Contabilidade com o propósito de aprimorar o atendimento dos profissionais da área em todo o Brasil, no sentido de trazer essa tecnologia para nosso cotidiano.

Por isso, a pergunta: Você já possui o seu Certificado Digital? Se ainda não possui, ainda não utiliza, faz-se necessário providenciar urgentemente. É grande o número de profissionais que já trabalham com Certificação Digital, mas pode aumentar pois são muitos os benefícios e aplicativos disponibilizados para a Classe Contábil com a utilização dele.

São muitos os problemas que são resolvidos sem se sair do escritório, alguns exemplos são o e-Cac – da Receita Federal – que possibilita a consulta da situação fiscal da pessoa física e das empresas, a cópia de todas as declarações de impostos de renda retido na fonte e muitos outros mecanismos. Está consolidada a virtualização de contratos, quitações, balanços e balancetes e livros contábeis, como o razão e diário.

A Certificação Digital é uma ferramenta que ajuda muito, mas deve ser usada com cuidado, é preciso que tomemos alguns cuidados. Emprestar ou dividir o documento eletrônico com terceiros pode ser de alto risco. Pois, nesse caso, quem estiver em posse do Certificado passa a outorgar plenos poderes em nome do titular.

Falsificação de documentos, fraudes, assinaturas de contratos, procurações, transferências de valores e de bens patrimoniais, como imóvel, veículo ou até mesmo uma empresa, não são situações que acontecem apenas em obras de ficção. A prática de ações ilícitas por terceiros mal intencionados em posse do Certificado Digital alheio é um risco iminente que, além de prejuízos, também causa muita “dor de cabeça”, já que pleitear a nulidade do ato não é algo que se resolve de um dia para o outro e, na maioria dos casos, com base nas leis brasileiras, não haverá como repudiar o ato praticado com a Certificação Digital.

A guarda do Certificado Digital e o que for assinado por ele é responsabilidade do titular conforme art. 10, § 1º, da Medida Provisória 2.200-02, de 24/8/2001. Assim, como se aplica a qualquer outro documento de identificação pessoal válido em território nacional, por força da lei, cada indivíduo deve usar o seu Certificado. Ele á a identidade na rede do titular e não deve ser compartilhado.

Convênio assinado entre o CFC e FENACON garante aos Profissionais da contabilidade que adquirem a Carteira de Identidade Profissional Digital, Certificação Digital gratuita por um período de 01 ano. Porém, para validação da certificação digital é necessário utilizar os serviços de uma unidade certificadora, em Mato Grosso do Sul, o SESCON/MS, oferece o atendimento para a validação e aquisição do Certificado Digital.

A entidade possui convênio com a FENACON que possibilita a venda de Certificação Digital à Pessoas Físicas e Jurídicas, com custo reduzido, desconto especial e pagamento de bônus aos Associados mensalistas da entidade. E para Profissionais da Contabilidade que fizerem aquisição do certificado para si ou para seus clientes, o SESCON/MS concede 10% de bonificação em cada certificado.

Portanto, colegas, para validação da certificação digital ou aquisição do Certificado Digital é só acessar o Site do SESCON/MS: www.sesconms.org.br, clicar no Banner: Certificado Digital, e/ou em caso de dúvida, entrar em contato com a entidade pelo telefone (67) 3029-6094 ou dirigir-se à sede da entidade na Av. Mato Grosso, 2170, Jardim dos Estados, em Campo Grande.

Para finalizar, lembramos a todos que a Certificação Digital existe para facilitar a vida de pessoas e organizações, desde que a tecnologia seja usada corretamente.

Um grande abraço a todos!

Contador Ruberlei Bulgarelli
Presidente – CRC/MS