MDIC Abre Consulta Pública para Simplificar Norma de Registro de Empresas
Publicado em
Por Marli Nascimento
MDIC Abre Consulta Pública para Simplificar Norma de Registro de Empresas

Contribuições devem ser enviadas até o dia 08/09 pelo Site Participa Mais Brasil ou enviando e-mail para: drei@economia.gov.br

 

Desburocratizar e simplificar as normas de registro de empresas é meta do #MDIC e você pode ajudar. Quer saber como? Vem que a gente te conta!👇‌

As regras para abrir uma empresa podem variar de um estado para o outro, além de, muitas vezes, possuírem interpretação um pouco confusa. Para garantir um processo uniforme e padronizado, a Instrução Normativa nº 81, que trata das normas e diretrizes gerais do Registro de Empresas, vai ser atualizada e o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) do #MDIC, abriu uma consulta pública para receber sua contribuição sobre o tema.

O texto colocado em consulta pública foi construído a partir de audiência pública, realizada em maio, pelo DREI, para ouvir empresários, contadores, advogados e a sociedade em geral sobre as principais dificuldades das normas vigentes. Entre as medidas de desburocratização, a padronização dos procedimentos de arquivamentos de atos de empresários e sociedade empresarial.

Os interessados em enriquecer o texto da norma para melhorar o ambiente de negócios poderão encaminhar sua contribuição até o dia 8 de setembro, acessando o site Participa Mais Brasil ou enviando e-mail para drei@economia.gov.br.

 

https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2023/agosto/mdic-abre-consulta-publica-para-simplificar-norma-de-registro-de-empresas

 

 

Fonte: DREI