A doação nos estados é referente ao IRPF 2019

Capacitar profissionais para atuarem junto a seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, a fim de obter adesão aos programas de incentivos fiscais que regulam as doações aos fundos municipais de proteção à criança e adolescente, bem como de proteção aos idosos. Essa ação faz parte do subprograma do Programa de Voluntário da Classe Contábil (PVCC), mantido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC ) há mais de 15 anos.

O Estado de São Paulo, que possui o maior número de registros ativos do País, arrecadou R$22.727.784,13, seguido do Rio Grande do Norte, com R$14.722.127,76, e Paraná, com R$10.888.086,88. (ver tabela na foto)

Em 20 de março de 2019, ocorreu o 4º (quarto) repasse das doações efetuadas em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no Programa Gerador de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2014 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA). Ao todo, foram repassados R$897.234,33 para 141 fundos, corespondendo a 1.072 doações.

Para o coordenador do Programa de Voluntariado da Classe Contábil, Elias Caddah, “o profissional da contabilidade é o responsável por orientar seus clientes a repassar os valores das doações”, revela.

A doação poderá ser deduzida até o percentual de 3% aplicado sobre o Imposto de Renda devido apurado na declaração, observado ainda o limite de 6% do Imposto de Renda devido para dedução em conjunto com as doações efetuadas no decorrer do ano-calendário aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso, às atividades audiovisuais e às atividades artísticas e culturais.

Caddah reforça ainda que o poder de repasse ainda pode ser maior no próximo ano. “Vamos reforçar, nas coordenações estudais do PVCC, o incentivo às doações”, avisa.

No dia 9 de julho de 2019 ocorreu o primeiro repasse das doações efetuadas em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no PGD IRPF 2019 aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) — Ordem Bancária Siafi 170010/2019OB801557 e GRU 170010/2019GR800184. Foram repassados R$81.866.081,66 para 1.691 fundos, correspondendo a 73.987 doações.

Por Fabrício Lourenço
Comunicação CFC

Fonte: Portal do CFC