50% de desconto no valor do ingresso para Profissionais da Contabilidade e Acadêmicos de Ciências Contábeis que fizerem as inscrições no CRC/MS.

 

O CRCMS – Conselho Regional de Contabilidade de MS informa aos Profissionais da Contabilidade que firmou parceria com o Chiesa – Instituto de Estudos Jurídicos que concede 50% de desconto no valor do ingresso do XII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e IV Seminário Científico UCDB aos Profissionais da Contabilidade e Acadêmicos de Ciências Contábeis interessados em participar.

O evento é uma realização do Chiesa – Instituto de Estudos Jurídicos em parceria com a UCDB – Universidade Católica Dom Bosco e acontecerá nos dias 21 e 22/05/2015, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque do Poderes, em Campo Grande.

Com palestrantes de renome, expoentes na área de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, o evento tem por objetivo realizar um debate científico efetivo sobre as questões práticas de maior importância e atualidade, proporcionando, o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos profissionais das áreas do Direito Tributário, Administrativo, Constitucional e dos demais participantes, além de proporcionar o compartilhamento de experiências profissionais e incentivar a produção científica.

Porém para usufruir do benefício as inscrições devem ser feitas no CRC/MS: Rua Euclides da Cunha, 994, Jardim dos Estados, Campo Grande, Fone: (67) 3326-0750, Ramal: 222,   E-Mail: eventos@crcms.org.br.

Investimento/Inscrições – Para inscrições realizadas até o dia 20/05: Acadêmicos         : R$ 120,00, Acadêmicos UCDB: R$ 100,00, Profissionais: R$ 300,00 e Profissionais egressos da UCDB: R$ 240,00. No dia 21/05:  Acadêmicos: R$ 190,00, Acadêmicos UCDB: R$ 170,00, Profissionais: R$ 450,00, Profissionais egressos da UCDB: R$ 390,00.

Além dos temas tributários, haverá uma Mesa de Palestras especifica sobre “Contabilidade” no dia 21/05, às 8h30, no Auditório Germano de Barros,  presidida pelo Contador  Dr. Emanoel Marcos Lima. Confira abaixo a programação completa.

 

21/05/2015 – Quinta-feira

07:30 – Credenciamento

08:00  – Abertura

Márcio Monteiro – Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul

 

8h30 – Conferência de Abertura

Tema: Julgados sob a orientação “caso a caso”: necessidade de uniformização de critérios

Local: Auditório Manoel de Barros

Palestrante: Paulo de Barros Carvalho

• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1965.
• Pós-Graduado em Administração de Empresas, pela Fundação Getúlio Vargas, em 1968.
• Especialista em Direito Comercial (atual Curso de Mestrado), pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 1969.
• Especialista em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 1970.
• Doutor em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 1973.
• Livre-docente em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 1981.
• Professor Titular em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 1985.
• Professor Titular em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 1997.

 

8h30 – Mesa de Palestras

Presidente de mesa: Emanoel Marcos Lima

Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Professor Adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

 

Tema: Incentivos e Subvenções Governamentais – Aspectos Econômicos, Contábeis e Tributários

Local: Auditório Germano de Barros

Palestrante: Amaury José Rezende

• Professor Livre Docente da FEA/USP.
• Pós-Doutor pela Justus Liebig – UniversityGiessen (Alemanha).
• Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo.
• Consultor da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo-SEFAZ/SP

 

Tema: Importância da Contabilidade para a Gestão e Planejamento Tributário

Palestrante: Mauro Fernando Gallo

• Doutor em Ciências Contábeis pela FEA/USP.
• Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP.
• Pós-graduado em Administração de Empresas pela FAAP.
• Professor da FECAP.
• Consultor tributário pela Gallo Planejamento Ltda.

 

 09:30 – Intervalo

 

09:45 – Mesa de Palestras

Tema: Repercussão geral como instrumento de pacificação social e a projeção de seus efeitos: análise de casos recentes

Palestrante: Ulisses Schwarz Viana

• Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP)
• Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
• Professor de Direito Tributário na Fundação Escola Superior do MPDFT
• “Visiting Scholar” na Universidade Estadual da Pensilvânia (Pennsylvania State University, USA)
• Procurador do estado de Mato Grosso do Sul
• Presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores-gerais dos estados e DF

 

Tema: Planejamento tributário: licitude e ilicitude nas atuais decisões dos tribunais administrativos

Local: Auditório Manoel de Barros

Palestrante: Paulo Ayres Barreto

• Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do IBET.
• Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial – IGA-IDEPE.
• Advogado em São Paulo.

 

11:00 – Intervalo

 

13:30 – Mesa de Palestras

Tema:  PIS/COFINS: as recentes orientações a respeito do aproveitamento de crédito

Local: Auditório Germano de Barros

Palestrante: Marcelo Magalhães Peixoto

• Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (2014-2016)
• Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo
• Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP
• Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP (1999-2000)
• Advogado
• Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional
• Sócio de Magalhães Peixoto Consultores Associados
• Sócio-Diretor da MP Editora
• Coordenador-Geral e professor dos Cursos de Direito Tributário da APET
• Consultor tributário e empresarial em São Paulo, em Recife e em Brasília
• Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO

 

Tema: Sociedades em Conta de Participação no Direito Tributário: possibilidades e limites na sua constituição

Palestrante: Fabiana Del Padre Tomé

• Mestra e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Professora nos Cursos de Mestrado, Especialização e Graduação em Direito da PUC/SP.
• Assistente da Coordenação do Curso de Especialização em Direito Tributário da Cogeae-PUC/SP.
• Professora dos Cursos de Especialização e de Extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
• Advogada, sócia do escritório Barros Carvalho Advogados Associados.
• Diretora acadêmica do Instituto Geraldo Ataliba – Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial – IGA-IDEPE.
• Autora dos livros “A prova no direito tributário”, em sua 4ª edição (Ed. Noeses, 2015 – no prelo) e “Contribuições para a seguridade social à luz da Constituição Federal”, na 2ª edição (Ed. Juruá – 2013).
• Autora de diversos artigos publicados em obras conjuntas e em revistas especializadas.

 

Tema:  Simples Nacional e a inclusão das novas atividades pela Lei n. 147/2014

Palestrante: Priscila de Souza

• Bacharel (2002), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP em 2012.
• Professora nos cursos de especialização do IBET
• Coordenadora do IBET

 

13h30 – Curso da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul

Local: Auditório Pedro de Medeiros

 

Tema:Principais alterações do novo Código de Processo Civil   

Nelton Agnaldo Moraes dos Santos

Desembargador Federal do TRF da 3ª Região. Mestre em Direito Processual pela USP. Professor do IBET.

 

13h30 – Seminário Científico – Apresentação de Trabalhos

Local: Auditório Manoel de Barros

 

15:30 – Intervalo

 

15:45  – Mesa de Palestras

Tema: Aplicação da Lei dos Resíduos Sólidos em MS

Local: Auditório Germano de Barros

Palestrante: Eduardo Franco Cândia

• Doutorando em Direito Financeiro pela USP
• Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP;
• Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP;
• Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP;
• Ex-Procurador da Fazenda Nacional;
• Ex-Procurador do INSS;
• Promotor de Justiça em Campo Grande(MS).

 

Tema:  Adequação do ambiente jurídico-institucional ao desenvolvimento econômico

Palestrante: Jaime Verruck

• Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico
• Atual Diretor Corporativo do Sistema FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), responsável pela gestão estratégia do SESI, SENAI, IEL e FIEMS.
• Economista, mestre em Economia Rural pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul),
• Doutor em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela UCM (Universidade Complutense de Madrid)
• Possui cursos de formação executiva em Estratégias e Inovação pelo INSEAD/França e pela Universidade da Pensilvânia/EUA (Wharton), e pelo Programa CEO FGV

 

 Tema: A polêmica sobre a reestruturação do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)

Palestrante: Rodrigo Masset Lacombe

• É Professor assistente de Direito Tributário, Administrativo e Econômico da Universidade Federal de Goiás – UFG (10/2013)
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1999)
• Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT (2000) e em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005)
• Mestre em Ciências Jurídico-Políticas também pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009 – titulo revalidado pela UFU).
• Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica/SP
• Membro do Conselho editorial da Revista de Direito Tributário Internacional da qual é co-fundador
• Foi Conselheiro Titular da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda – CARF no triênio 2011-2014.
• Membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP.

 

17:45 – Intervalo

 

19:30 – Mesa de Palestras

Local: Auditório Manoel de Barros

Tema:  Aplicação de recursos públicos e democracia: uma análise sobre ajudicialização da política

Palestrante: Heleno Taveira Torres

• Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP;
• Livre-Docente (USP), Doutor (PUC-SP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário;
• Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito – APD;
• Diretor Vice-presidente da ABDF, Foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association – IFA com sede em Amsterdã – Holanda.
• Advogado e Parecerista.

 

Tema:  Orçamento, planejamento, gestão e qualidade fiscal

Palestrante: José Mauricio Conti

• Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1989)
• Graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1989)
• Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995)
• Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000)
• Livre-docência pela Universidade de São Paulo (2005)
• Atualmente é Professor Associado III da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Professor de Direito Tributário da Escola Paulista da Magistratura de 1995 a 2000, para os cursos destinados aos estagiários.
• Juiz Docente Formador e Docente Instrutor da Escola Paulista da Magistratura desde outubro de 2002.
• Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo desde janeiro de 1991.

 

22/05/2015 – Sexta-feira

08:30 – Conferência

Tema: Exercício do controle social rumo à cidadania fiscal

Local: Auditório Manoel de Barros

Palestrante: Eurico Marcos Diniz de Santi

• Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia universidade Católica de São Paulo.
• Professor de Direito Tributário da FGV Direito SP
• Membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição.
• Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw e Coordenador dos Congressos e Eventos (Nacionais e Internacionais) de Estudos Tributários.
• Coordenador do NEF Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas.
• Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.
• No Núcleo de Estudos Fiscais NEF, coordena diversos projetos de pesquisa entre os quais pode se destacar: (i) Reforma Tributária Viável ; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal

 

09:30 – Intervalo – Lançamento de Livros

 

10:00 – Mesa de Palestras

Tema: Interesse comum na realização do fato jurídico tributário como fundamento da autuação fiscal: lançamento e liberdade interpretativa

Local: Auditório Manoel de Barros

Palestrante: Tarek Moyses Moussalem

• Mestre e Doutor (PUC/SP).
• Vice-diretor do CCJE/UFES.
• Professor de Teoria Geral do Direito, Lógica Jurídica e Direito Tributário da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES.
• Coordenador do Curso do IBET em Vitória/ES.
• Advogado.
• Livros: “Autor do livro “Fontes do Direito Tributário”, São Paulo: Max Limonad, 2001”, “Revogação em Matéria Tributária” São Paulo: Noeses, 2005” e “Fuentes del Derecho Tributario”, Peru: Jurista, 2012”

 

Tema: Tutelas de urgência no novo CPC

Palestrante: Olavo de Oliveira Neto

• Mestre e Doutor pela PUCSP.
• Pós-doutorado pela Università degli Studi di Milano.
• Professor de Direito Processual Civil nos cursos de Mestrado e de Graduação da PUCSP, do COGEAI, da Escola Paulista da Magistratura e de inúmeros cursos de especialização.
• Ex-professor do programa de doutorado, mestrado, especialização e graduação da ITE-Bauru. Membro do IBDP e do CEAPRO.
• Vencedor do Prêmio “Professor Nota 10” de 1998.
• Ex-Procurador do Estado e ex-Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.
• Juiz de Direito Titular da 39ª Vara Cível de São Paulo,
• Atualmente atuando como Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

Tema: As alterações do novo CPC nas lides entre a administração pública e os particulares

 Palestrante: Nelton Agnaldo Moraes dos Santos

• Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
• Ex-juiz de direito em Mato Grosso do Sul
• Ex-promotor de justiça no Paraná
• Mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo

 

 12:00 – Intervalo

 

14:00  – Mesa de Debates

Tema: Conflitos de competência entre ICMS e ISS: polêmicas em torno das “novas” bases tributáveis.

Local: Auditorio Germano de Barros

 

Presidente: Ana Paula Duarte Ferreira

• Mestre em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR)
• Aperfeiçoamento/Especialização em Docência no Ensino Superior.
• Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário.
• Graduação em Ciências Sociais Aplicadas.
• Advogada e Professora nas universidades: UNIDERP e UCDB
• Atua na Secretaria de Estado de Receita e Controle – SERC

 

Participantes:

André Mendes Moreira

• Advogado
• Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG
• Doutor em Direito Tributário pela USP

Argos Campos Ribeiro Simões

• Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP;
• Especialista em Direito Tributário pelo IBet/IBDT e pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo;
• Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo;
• Professor no curso de especialização em Direito Tributário e Processual Tributário e nos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito – EPD.

Betina Grupenmacher

• Advogada.
• Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná.
• Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.

 

14h – Seminário Científico – Apresentação de Trabalhos

Local: Auditório Manoel De Barros

 

14h – Curso da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul

Local: Auditório Pedro de Medeiros

Tema: Principais alterações do novo Código de Processo Civil  

Ministrante: Olavo de Oliveira Neto

Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor da PUC-SP e da Escola Paulista da Magistratura. Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de SP. Em 1998 recebeu o prêmio Professor Nota 10 conferido pelo Sindicado das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo

 

15:45 – Intervalo

 

16:00 – Mesa de Palestras

Tema: O ato cooperativo e a incidência do PIS/COFINS

Local: Auditório Germano de Barros

Palestrante: Guilherme Frederico Castro

• Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP.
• Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
• Pós-graduado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
• Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
• Professor de Direito Tributário da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB – desde 2008.
• Assessor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande/MS – CDLCG – triênio 2008/2010.

 

Tema:  O ônus da prova no processo administrativo

Local: Auditório Germano de Barros

Palestrante: José de Andrade Neto

• Juiz de Direito Titular da 2 Vara Cível e Diretor do Foro da Comarca de Aquidauana-MS
• Coordenador de Ensino a Distância da Escola Judicial do Tribunal de Justiça-MS desde janeiro de 2013
• Coordenador-Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul desde janeiro de 2015
• Mestrando em Direito pela Universidade de Girona, Espanha
• Pós-graduado em Direito Constitucional pela PUC-RJ
• Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNISUL-SC

 

Tema: Cenário das autuações fiscais no agronegócio e a jurisprudência do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais)

Local: Auditório Germano de Barros

Palestrante: Wilson Campos Filho

• Advogado
• Mestre em Direito Empresarial Tributário pelo Unicuritiba/PR
• Professor de Direito Tributário na graduação e pós-graduação em Direito

 

Tema:  Créditos constituídos pela Administração Pública: protesto extrajudicial como meio de cobrança

Local: Auditório Manoel de Barros

Palestrante: Luis Fernando de Souza Neves

• Bacharel em Direito – 1990, pela Universidade Federal de Mato Grosso.
• Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com todos os créditos concluídos e em fase de elaboração de tese, sob a orientação do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho.
• Mestre em Direito Tributário desde 1996 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, sob a orientação do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho.
• Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – 1.º Sem. 1991
• Atualmente: Professor de direito tributário no curso de especialização em direito tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
• Autor COFINS – livro publicado pela editora Max Limonad sobre a contribuição social sobre o faturamento LC 70/91

 

Tema:  Aspectos gerais da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.486/2013)

Local: Auditório Manoel de Barros

Palestrante: Jacintho Arruda Câmara

• Professor doutor da PUC/SP.
• Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP

 

Tema:  Lei 13.019/2014: o novo sistema de parcerias com o terceiro setor

Palestrante: Luciani Coimbra

• Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)
• Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
• Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
• Atualmente é professora doutora da Universidade Católica Dom Bosco e professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
• Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, licitação e contratos, serviço público, desenvolvimento sustentável, direito à saúde, direitos humanos e políticas públicas

 

18:00 – Conferência de Encerramento

Tema:  Sistema Constitucional Tributário: perspectivas de aprimoramento

Local: Auditório Manoel de Barros

Palestrante: Roque Antonio Carrazza

• Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985).
• Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito. Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário.
• Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
• Advogado (Roque Carrazza Advogados Associados).

 

19h – Premiação Seminário Científico

 

 

Marli Nascimento
Imprensa – CRC/MS