Com a pandemia do coronavírus e todas as medidas essenciais para conter seu avanço, que incluem limitação de circulação e contato social, o Sistema CFC/CRCs adotará atendimento diferenciado para a concessão dos registros profissionais, bem como para sua atualização ou cancelamento.
“O objetivo da iniciativa é atender o profissional e a organização contábil da melhor forma possível e a distância, utilizando os meios de comunicação e a internet”, ressalta o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda.
Vale destacar que todos os prazos que não puderem ser atendidos de forma eletrônica ficarão suspensos até o retorno das atividades dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). Além disso, todas as medidas de atendimento online, para os pedidos de registro profissional, também serão adotadas para o registro das organizações.
As dúvidas sobre o assunto podem ser encaminhadas para as áreas de registro dos CRCs, que estarão à disposição para esclarecimentos.
Veja a seguir como serão prestados os serviços relacionados ao registro nos CRCs:
1) Concessão de registro profissional:
Desde que atendidos todos os requisitos da norma (Resolução CFC nº 1.554/18), dentre eles a aprovação em exame de suficiência, a solicitação poderá ser via email. Os documentos devem ser digitalizados/escaneados de forma nítida e o interessado deve enviar uma foto, que pode ser obtida via celular.
Como, momentaneamente, não será colhida a digital do profissional, não serão expedidas carteiras de identidade profissional no modelo físico e nem no modelo digital.
2) Alteração de Categoria:
Os pedidos podem ser enviados por email. Contudo, o solicitante deve cumprir todos os requisitos da norma (Resolução CFC nº 1.554/18), por exemplo: O técnico em contabilidade que deseja mudar a categoria para contador deve ter aprovação em exame de suficiência, se concluiu o curso posterior a 14 de junho de 2010, bem como todos os documentos exigidos para essa finalidade.
3) Alteração de Nome ou Nacionalidade:
Os pedidos também podem ser enviados por email, desde que o interessado encaminhe os documentos necessários.
Como, momentaneamente, não será colhida a digital do profissional, não serão expedidas carteiras de identidade profissional no modelo físico e nem no modelo digital.
4) Comunicação do Exercício Profissional em Outra Jurisdição:
Os pedidos permanecem via sistema.
5) Registro Transferido:
Os pedidos também podem ser enviados por email, desde que o interessado encaminhe os documentos necessários.
Como, momentaneamente, não será colhida a digital do profissional, não serão expedidas carteiras de identidade profissional no modelo físico e nem no modelo digital.
6) Cancelamento do Registro Profissional:
As certidões de óbito podem enviadas por email ou por outra maneira adotada por cada Conselho Regional de Contabilidade.
7) Baixa do Registro Profissional:
Os pedidos também podem ser enviados por email, desde que o interessado encaminhe os documentos necessários.
8) Suspensão e Cassação:
Esses procedimentos seguem o tramite normal adotado pelo CRC.
9) Restabelecimento de Registro
Os pedidos também podem ser enviados por email, desde que o interessado encaminhe os documentos necessários.
Como, momentaneamente, não será colhida a digital do profissional, não serão expedidas carteiras de identidade profissional no modelo físico e nem no modelo digital.
Os CRCs vão solicitar a presença do profissional para a conclusão das informações e a validação dos documentos apresentados, quando for o caso, após a normalidade das atividades e o retorno dos trabalhos nas sedes de cada regional.
Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade