Será transmitido online pelas redes sociais do CFC.
Nesta quarta-feira, dia 20/06/18, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no auditório do CFC – Conselho Federal de Contabilidade, SAS Quadra 5 Bloco J Ed. CFC – Asa Sul, em Brasília/DF. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no endereço:www.cfc.org.br/eventos ou no link: http://www2.cfc.org.br/sisweb/sgewebsgi/view/user/login.aspx
O evento tem como objetivo incentivar o controle social, formar multiplicadores para que levem conhecimento para os seus Estados e capacitar cerca de 30 mil Profissionais da Contabilidade, pois, terão um papel importante no processo eleitoral ao acompanhar o dia a dia das campanhas; ao orientar quanto aos procedimentos de captação de recursos financeiros à correta aplicação; ao dar amplo conhecimento à sociedade; tornando, assim, o pleito eleitoral mais transparente.
PROGRAMAÇÃO
8h – Credenciamento
8h30 – Cerimônia de Abertura; Lançamento do livro “Contabilidade Eleitoral: da teoria à prática”. (em formato digital)
9h10 – Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; Vice-Presidente de Política Institucional; Membros da Comissão Técnica do CFC – Prestação de Contas Eleitorais
9h30 – Palestra “Os Desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições de 2018”
Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
10h30 às 10h45 – Debate sobre o tema
10h45 – Palestra “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas Eleitorais – o que mudou para as eleições 2018 – apresentação do SPCE; envio de dados e documentos digitalizados; utilização do processo eletrônico – PJE”
Dr. Eron Pessoa Júnior – Coordenador da Asepa do TSE.
11h45 às 12h – Debate sobre o tema
12h às 13h30 – Almoço
13h30 – Painel
Contabilidade Eleitoral – da teoria à pratica. Candex e o “Registro de Candidatura”.
Membros da Comissão Técnica do CFC: João Altair Caetano dos Santos; Irene Silva Oliveira; Décio Vicente Galdino Cardin; Eron Júnior Vieira Pessoa; Guilherme Valderedo Barbosa Guimarães; Alexandre Di Pietra; Elson Amorim Simões; Rodrigo Kich.
Arrecadação
Regras para a obtenção de recursos eleitorais; tipos de recursos; fontes de recursos; fontes vedadas; Roni; limites de doação; contas bancárias de partidos e candidatos; recibos eleitorais; meios de doação; financiamento coletivo e fundo eleitoral.
Gasto Eleitoral e Obrigações
Detalhamento das regras para o gasto eleitoral: limites de gasto; classificação legal; meios de gastos; período de gastos: inicio e fim; gastos obrigatórios; dispensa de gastos; gastos pessoais; gasto do eleitor simpatizante; excesso de gasto; inadimplência; obrigações fiscais de candidato e partido: trabalhistas e tributárias.
Gestão – Patrimônio e Controle
Formação e movimentação do patrimônio eleitoral na prática, conforme as fontes e limites; principais operações de financiamento de campanha; controles contábeis para acompanhamento das contas: origem das receitas; fontes das receitas; recursos financeiros; recibos eleitorais estimáveis; o disponível; limite total; alimentação; veículos; pequenas despesas; gastos das mulheres; quantitativo de pessoal e controle das devoluções do partido.
Gestão – Teoria na Prática
Ensaio técnico sobre a aplicação dos princípios contábeis; ensaio acadêmico sobre as perspectivas da contabilidade eleitoral; transparência e tempestividade da informação; assimetria informacional; custo de regulação x limitação de gastos; gerenciamento de resultados; auditoria no processo de prestação de contas.
Entrega das Contas
Detalhamento técnico sobre o conjunto de documentos e procedimentos para a entrega das contas à Justiça Eleitoral; prazos; entrega parcial; entrega final; papéis de trabalho; responsabilidades; retificação; diligências; e prestação de contas simplificadas.
MCCE
A forte influência das ruas na Campanha 2018.
17h – Debate sobre o tema
17h30 – Encerramento
Maiores informações: Departamento de Eventos do CFC, Telefone: + 55 61 3314 9501, Email: eventos@cfc.org.br
Marli Nascimento
Imprensa – CRC/MS